FGTS: tudo o que você precisa saber de forma simples e prática

Se o assunto é FGTS, a maioria das pessoas pensa em dinheiro que fica guardado e que pode aparecer na hora certa, seja para compra da casa própria, emergência ou aposentadoria. Mas, na prática, muitos ainda têm dúvidas sobre como funciona, quem pode sacar e quais são as regras atuais. Vamos descomplicar tudo isso agora, sem juridiquês e sem enrolação.

Como funciona o FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa. Cada mês, o empregador deposita 8 % do salário bruto em uma conta vinculada ao seu nome na Caixa Econômica Federal. Esse valor não aparece no seu contracheque, mas vai crescendo com juros e atualização monetária.

Todo trabalhador com carteira assinada tem direito ao FGTS, inclusive os domésticos, aprendizes e trabalhadores rurais (com algumas diferenças na alíquota). Se você é autônomo ou microempreendedor individual, pode aderir ao Fundo como contribuinte facultativo, pagando 8 % sobre o que declarar.

O saque não é automático. O dinheiro fica bloqueado na conta até que alguma das hipóteses previstas na lei seja acionada. Até 2023, as situações mais comuns eram demissão sem justa causa, aposentadoria, compra do imóvel e algumas condições de saúde. Desde então, o governo incluiu novos motivos, como a pandemia (saque emergencial) e a possibilidade de usar o FGTS para pagamento de imposto de renda.

Quando é possível sacar o FGTS

Os principais gatilhos para o saque são:

  • Demissão sem justa causa: o trabalhador tem direito a sacar todo o saldo, mais a multa de 40 % sobre o total.
  • Aposentadoria: ao se aposentar, basta solicitar o saque total ou parcial.
  • Compra ou amortização de imóvel: o FGTS pode ser usado como entrada ou para pagar parcelas do financiamento.
  • Doenças graves: diagnósticos de câncer, HIV e outras enfermidades qualificam o saque.
  • Situações de emergência: calamidades públicas, como enchentes ou incêndios, também permitem a liberação.

Para consultar o saldo, basta entrar no app ou site da Caixa, usar o número do NIS (PIS/PASEP) ou o número da conta vinculada. O extrato mostra o valor depositado, a correção e a data de cada lançamento. Acompanhar o saldo mensalmente ajuda a identificar eventuais erros de pagamento.

Se você ainda não tem acesso ao aplicativo da Caixa, pode ir até uma agência com o documento de identidade e o número do NIS. O atendimento costuma ser rápido, mas vale marcar horário para evitar fila.

Um ponto que gera confusão é o saque parcial. Em algumas situações, como a compra de imóvel, o trabalhador pode retirar apenas parte do saldo, deixando o restante rendendo na conta. A escolha depende do objetivo e do planejamento financeiro.

Fique atento às datas de liberação de novos saques emergenciais. O governo costuma anunciar esses programas em momentos de crise econômica, mas a regra pode mudar a cada edição. Inscreva-se no boletim da Caixa ou siga as redes sociais oficiais para não perder nenhum aviso.

Resumo rápido: o FGTS é um direito seu, não um detalhe sem importância. Verifique seu saldo, entenda quando pode sacar e planeje o uso desse recurso para evitar surpresas financeiras. Se ainda tiver dúvidas, procure o RH da sua empresa ou a própria Caixa – o atendimento costuma ser claro e gratuito.