Se você está pensando em se separar ou acabou de entrar em um divórcio, a primeira coisa que surge na cabeça costuma ser "por onde eu começo?". Não se preocupe, aqui você encontra um guia direto, sem juridiquês, que explica os passos essenciais, os documentos que vão precisar e as mudanças recentes que podem impactar o seu caso.
O primeiro passo é decidir se o divórcio será consensual ou litigioso. No consensual, ambos concordam sobre custódia, pensão e partilha de bens, e o processo costuma ser rápido – geralmente de 30 a 60 dias. Já o litigioso acontece quando há discordância; aí, o caso pode levar meses ou até anos, dependendo da complexidade.
Para qualquer modalidade, você vai precisar reunir alguns documentos básicos: certidão de casamento, RG e CPF de ambos, comprovantes de rendimentos, documentos dos bens (como escritura de imóvel e certidão de carro) e, se houver filhos, a certidão de nascimento deles. Ter tudo isso em mãos acelera bastante a tramitação.
Em 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou mudanças que simplificam a partilha de bens quando o casal tem regime de comunhão parcial e não há dívida pendente. Agora, basta apresentar um inventário simplificado online, o que reduz a burocracia e os custos com cartório.
Outra mudança importante diz respeito à pensão alimentícia. A nova regra estabelece que o valor deve ser calculado com base em 30% da renda líquida do alimentante, e o pagamento pode ser feito via depósito automático, evitando atrasos e complicações.
Se houver filhos menores, a guarda compartilhada continua sendo a prioridade nas decisões judiciais, mas o juiz pode definir um regime de visitas flexível, permitindo que os pais ajustem os horários conforme a rotina escolar e as atividades extracurriculares.
Para quem tem dúvidas sobre como dividir os bens, a prática mais comum é a avaliação dos bens em conjunto. Imóveis podem ser vendidos e o dinheiro dividido, ou um dos cônjuges pode comprar a parte do outro. No caso de dívidas, a responsabilidade é proporcional ao que cada um assinou.
Vale lembrar que o divórcio também pode afetar questões fiscais. Por exemplo, o imposto de transmissão causa mortis (ITCM) pode ser reduzido se a transferência de bens for feita via inventário simplificado. Consultar um contador pode evitar surpresas na hora de declarar o Imposto de Renda.
Se você tem medo de enfrentar um processo longo e caro, vale a pena considerar a mediação familiar. Muitas vezes, um mediador ajuda a chegar a acordos que satisfazem ambas as partes, sem a necessidade de levar o caso ao juiz.
Por fim, não deixe de cuidar da sua saúde emocional. Divórcio é um momento de grandes mudanças, e buscar apoio de psicólogo ou grupos de apoio pode fazer toda a diferença. Lembre-se: você não está sozinho, e buscar ajuda é sinal de força, não de fraqueza.
Com estas informações em mãos, você já tem um panorama claro de como proceder, quais documentos são essenciais e quais foram as mudanças recentes que podem facilitar seu processo. Se precisar de orientação mais detalhada, procure um advogado especializado em direito de família e prepare-se para virar a página da forma mais tranquila possível.
